querem legalizar terrenos
Os moradores do loteamento Jardim Itaipu I e II, do bairro Paranaguamirim ― que antigamente pertencia ao município de Araquari ―, participaram essa semana reunião com a Comissão de Urbanismo da Câmara de Vereadores de Joinville.
Os moradores questionaram a dificuldade para escriturar os terrenos daquela região, aproximadamente 240 lotes. Além disso, deram depoimentos das dificuldades encontradas para permanecer numa casa ou manter um estabelecimento comercial sem poder mexer na estrutura física.
A promotora pública explicou que essa situação se arrasta desde 2001, mas, foi em 2004 que o Ministério Público questionou os loteamentos e, em 2007, entrou com uma ação civil pública. Diante disso, uma liminar foi expedida, impossibilitando a emissão de alvarás para novas obras e reformas. “Quem poderia sinalizar um acordo, como um termo de ajuste de conduta, não apareceu”, lamentou a promotora, referindo-se ao Ministério Público, que foi convidado a participar da reunião, mas não compareceu.
A presidenta da comissão, vereadora Dalila Rosa Leal, disse que acompanha a angústia dos moradores há dois anos e prometeu que Comissão de Urbanismo vai estudar a situação do loteamento Itaipu.
Os moradores questionaram a dificuldade para escriturar os terrenos daquela região, aproximadamente 240 lotes. Além disso, deram depoimentos das dificuldades encontradas para permanecer numa casa ou manter um estabelecimento comercial sem poder mexer na estrutura física.
A promotora pública explicou que essa situação se arrasta desde 2001, mas, foi em 2004 que o Ministério Público questionou os loteamentos e, em 2007, entrou com uma ação civil pública. Diante disso, uma liminar foi expedida, impossibilitando a emissão de alvarás para novas obras e reformas. “Quem poderia sinalizar um acordo, como um termo de ajuste de conduta, não apareceu”, lamentou a promotora, referindo-se ao Ministério Público, que foi convidado a participar da reunião, mas não compareceu.
A presidenta da comissão, vereadora Dalila Rosa Leal, disse que acompanha a angústia dos moradores há dois anos e prometeu que Comissão de Urbanismo vai estudar a situação do loteamento Itaipu.
Nenhum comentário:
Postar um comentário